Retenção de Impostos e Contribuições Sociais na Fonte - (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISSQN e INSS)

  • Onde Cursar: Cidade Jardim
  • Público Alvo:

    O curso se destina a profissionais que desejam se atualizar, pois a legislação é constantemente alterada. Também temos alunos que estão iniciando na área fiscal e tributária e desejam ter uma base teórica para aplicar no dia a dia. São profissionais do setor de contas a pagar, analistas contábeis e tributários, advogados e diversos outros seguimentos que têm a necessidade de entender a legislação e sua correta aplicação.

Ao longo do curso são abordadas as retenções de PIS, COFINS, IRRF, CSLL, ISSQN e INSS. O objetivo é mostrar não somente a legislação de cada tributo, mas discutir as particularidades de cada uma buscando ampliar a visão sobre o tema e fazendo com o que aluno tenha desenvoltura na tomada de decisões cotidianas sobre a devida aplicação da legislação.

Aplicar corretamente as retenções na fonte do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS/PASEP, COFINS, ISSQN e da retenção para a Previdência Social, em relação aos serviços prestados entre pessoas Jurídicas e Físicas, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos. 

O curso se destina a profissionais que desejam se atualizar, pois a legislação é constantemente alterada. Também temos alunos que estão iniciando na área fiscal e tributária e desejam ter uma base teórica para aplicar no dia a dia. São profissionais do setor de contas a pagar, analistas contábeis e tributários, advogados e diversos outros seguimentos que têm a necessidade de entender a legislação e sua correta aplicação.

Tatiane Romana


Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Moraes Junior – Mackenzie Rio, possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduada em Planejamento Tributário pela Mackenzie Rio, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mais de 10 anos de experiência no mercado nas áreas societária, tributária e fiscal. Atualmente líder de Tributos Diretos na BKR-Lopes, Machado Auditores, professora da graduação e pós-graduação da Unicarioca, além de instrutora em diversos cursos de extensão.

Coordenação Extensão

O corpo docente dos cursos de Curta e Média duração da Faculdade IBS é constituído por professores com sólida formação acadêmica. Titulados por grandes escolas nacionais e internacionais. A essa qualificação teórica possuem larga experiência profissional relativa ao programa que se apresenta pelo desempenho de atividades profissionais em empresas nacionais e multinacionais. 

I - Imposto de Renda           

1-      Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal           

2-      Fato Gerador do Imposto      

3-      Apuração Mensal

4-      Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte

5-      Retenções nos rendimentos recebidos pelas Pessoas Físicas

6-      Retenções nos rendimentos recebidos pelas Pessoas Jurídicas    

7-      Beneficiário Pessoa Jurídica 

8-      Beneficiário Pessoa Física    

9-      Dispensa de retenção de valor não superior a R$ 10,00    

10-  Reajustamento de Base de Cálculo 

11-  Rendimentos recebidos acumuladamente

12-  Empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI

13-  Obrigações acessórias

14-  Estudos de caso        

 

II - Retenções das Contribuições Federais (PIS/PASEP, COFINS e CSLL)

1-      Serviços sujeitos à retenção 

2-      Dispensa de retenção           

3-      Retenção sobre antecipação

4-      Retenção na Administração Pública Federal           

5-      Obrigatoriedade de Destaque na Nota Fiscal         

6-      Isenção, não incidência ou alíquota zero

7-      Empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI   

8-      Códigos e Prazos de Recolhimento  

9-      Contabilização          

10-  Restituição e compensação dos valores retidos     

11-  Obrigações acessórias

12-  Estudos de caso        

 

 

 

 

  • Retenções Previdenciárias na fonte - INSS

1-      Previsão Constitucional

2-      Beneficiário Pessoa Física - Segurado Contribuinte Individual e Facultativo

3-      Beneficiário Pessoa Jurídica

4-      Serviços sujeitos a retenção cessão de mão de obra e empreitada

5-      Dispensa de Retenção

6-      Base de Cálculo

7-      Deduções permitidas

8-      Alíquotas

9-      Desoneração da folha de pagamento

10-  Prazos e responsabilidade pelo Recolhimento

11-  Código de recolhimento

12-  Destaque da Retenção

13-  Recolhimento do valor retido

14-  Compensações e restituições

15-  Empresa optante pelo Simples Nacional e MEI

16-  Obrigações da empresa contratada

17-  Obrigações da empresa contratante

18-  Solidariedade

19-  Obrigações Acessórias

20-  Estudos de caso

 

  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
  1. Introdução ao Código Tributário Nacional
  2. Legislação tributária municipal
  3. Obrigação tributária
  4. Fato gerador do ISSQN
  5. Não incidência do ISSQN
  6. Sujeito ativo
  7. Sujeito passivo
  8. Retenção do ISSQN
  9. Base de cálculo

10.  Descontos incondicionais e condicionais

11.  Construção civil – base de cálculo e deduções

12.  Alíquota do ISSQN

13.  Códigos de recolhimento

14.  Prazo de recolhimento do ISSQN

15.  Local de recolhimento do ISSQN

 

16.  Sociedade de profissionais

17.  Profissionais Autônomos

18.  Substituição tributária

19.  Condomínios – incidência de ISSQN

20.  Empresas optantes pelo Simples Nacional

21.  MEI – Micro Empreendedor Individual

22.  Emissão da nota fiscal de serviços

23.  CEPOM – Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios

24.  Locação de bens

25.  Estudo de casos

Carga Horária: 16h 

 

Esse curso foi desenvolvido para que o aluno, que está no mercado, saiba aplicar corretamente a legislação tributária. O mais importante é que tanto o aluno que já está trabalha nesta área quanto o que pretende ingressar entenderão o porquê a retenção é cabível ou não e em que situação. Ou seja, o aluno saberá porque o procedimento é feito daquela forma. Os exemplos ao longo do curso são os mais diversos, além disso, são realizados estudos de caso para maior fixação do aprendizado.

Será concedido o certificado pela Faculdade IBS aos alunos que cumprirem com as normas de participação.